Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.

o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.

Reparação de danos. Acidente de trabalho.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.

O que é silêncio administrativo?

particular por meio de uma solicitação, petição ou requerimento, deixa de se manifestar no prazo estabelecido por lei

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.

Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.